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ANS regulamenta o pedido de cancelamento de plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará nesta sexta-feira (11/11) a Resolução Normativa nº 412, que dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. O objetivo da norma é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. A resolução se aplica apenas aos chamados planos novos, aqueles contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e entra em vigor no prazo de 180 dias corridos contatos a partir de 11/11/2016, data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Confira aqui a íntegra da Resolução Normativa nº 412.

“Essa normativa regulamenta as formas de rescisão unilateral dos contratos de plano de saúde a pedido do beneficiário titular. Tem por finalidade conferir ao consumidor maior clareza, segurança e previsibilidade no processo de cancelamento de plano de saúde ou exclusão de dependente ao estipular um regramento específico para cada tipo de contratação, definir responsabilidades das partes envolvidas, obrigar as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de suspensão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento, além de determinar os prazos para entrega de tais comprovantes”, enumera Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

Plano individual ou familiar

O cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar poderá ser solicitado pelo titular, das seguintes formas: presencialmente, na sede da operadora, em seus escritórios regionais ou nos locais por ela indicados; por meio de atendimento telefônico disponibilizado pela operadora; ou por meio da página da operadora na internet – neste caso, a operadora deverá disponibilizar em seu portal corporativo acesso ao Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), nos termos previstos na RN nº 389, de 26 de novembro de 2015.

Feito o pedido de cancelamento, a operadora é obrigada a prestar de imediato esclarecimentos sobre as consequências da solicitação, e deverá fornecer ao beneficiário comprovante do recebimento do pedido. A partir desse momento, o plano de saúde estará cancelado para o titular e seus dependentes, quando houver, ou para um ou mais de seus dependentes, caso o titular tenha apenas solicitado a exclusão de dependentes.

Plano coletivo empresarial

O beneficiário titular poderá solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, a sua exclusão ou a de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. A empresa deverá informar à operadora, para que esta tome as medidas cabíveis, em até 30 dias. Caso a empresa não cumpra tal prazo, o funcionário, beneficiário titular, poderá solicitar a exclusão diretamente à operadora, que terá a responsabilidade de fornecer ao consumidor o comprovante de recebimento da solicitação – ficando o plano cancelado a partir desse momento.

Plano coletivo por adesão

O beneficiário titular poderá solicitar a sua exclusão ou de beneficiário dependente de contrato coletivo por adesão à pessoa jurídica contratante do plano privado de assistência à saúde. Neste caso, a solicitação será encaminhada à operadora, para adoção das providências cabíveis – o cancelamento somente terá efeito a partir de sua ciência. Mas o beneficiário também pode comunicar a sua intenção à administradora de benefícios (quando a possibilidade figurar no contrato firmado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora), ou ainda diretamente à operadora – nestes dois casos, após o fornecimento do comprovante de recebimento da solicitação, o plano terá cancelamento imediato.

Dever das operadoras diante de pedido de cancelamento de qualquer modalidade de plano

Após receber a solicitação do cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, ou de exclusão de beneficiários em plano coletivo empresarial ou coletivo por adesão, a operadora ou administradora de benefícios deverá prestar de forma clara e precisa as informações listadas abaixo:

1. O eventual ingresso em novo plano de saúde poderá importar:

  • No cumprimento de novos períodos de carência, observado o disposto no inciso V do artigo 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;
  • Na perda do direito à portabilidade de carências, caso não tenha sido este o motivo do pedido, nos termos previstos na RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998;
  • No preenchimento de nova declaração de saúde e, caso haja doença ou lesão preexistente (DLP), no cumprimento de Cobertura Parcial Temporária (CPT) que determina, por um período ininterrupto de até 24 meses a partir da data da contratação ou adesão ao novo plano, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos;
  • Na perda imediata do direito de remissão, quando houver, devendo o beneficiário arcar com o pagamento de um novo contrato de plano de saúde que venha a contratar.

2. Efeito imediato e caráter irrevogável da solicitação de cancelamento do contrato ou exclusão de beneficiário, a partir da ciência da operadora ou administradora de benefícios;

3. Contraprestações pecuniárias vencidas e/ou eventuais coparticipações devidas, nos planos em pré-pagamento ou em pós-pagamento, pela utilização de serviços realizados antes da solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde, são de responsabilidade do beneficiário;

4. Despesas decorrentes de eventuais utilizações dos serviços pelos beneficiários após a data de solicitação de cancelamento ou exclusão do plano de saúde, inclusive nos casos de urgência ou emergência, correrão por sua conta;

5. A exclusão do beneficiário titular do contrato individual ou familiar não extingue o contrato, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes;

6. A exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão observará as disposições contratuais quanto à exclusão ou não dos dependentes, conforme o disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 18, da RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde.

Tais informações devem ser disponibilizadas pelo atendente da operadora ou administradora de benefícios no momento da solicitação realizada de modo presencial ou através dos canais destas entidades previstos na RN nº395/16; ou constar do comprovante de recebimento da solicitação de cancelamento do contrato ou exclusão de beneficiário, a ser fornecido pela operadora ou administradora de benefícios.

“A rescisão do contrato ou a exclusão do beneficiário independe do adimplemento contratual. As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil”, acrescenta a diretora Karla Coelho, que também destaca a importância do entendimento do beneficiário diante de sua decisão de cancelamento do plano: “É preciso entender que, a partir do momento em que a operadora toma ciência do pedido, o plano estará cancelado”.

Também vale destacar que a partir do fornecimento do comprovante de recebimento da solicitação de cancelamento ou exclusão, a operadora ou a administradora de benefícios deverá encaminhar ao consumidor, no prazo de dez dias úteis, o comprovante do efetivo cancelamento do contrato ou desligamento do beneficiário. Tal comprovante deverá informar as eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios. O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não exime o beneficiário do pagamento de multa rescisória, quando prevista em contrato, se a solicitação ocorrer antes da vigência mínima de doze meses, observada a data de assinatura da proposta de adesão.

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Não subestime uma cárie: ela pode causar infecções em órgãos vitais

Não é mito.  Uma simples cárie pode, sim, ser fatal. Foi o que causou a morte do ex-vocalista da banda Dominó Ricardo Bueno, aos 40 anos, em 2017 e o que preocupa a comunidade médica por ser uma porta de entrada para infecções em órgãos vitais e doenças mais graves. A  boca é uma região com inúmeras bactérias que podem causar problemas na saúde geral, caso entrem em contato com o sangue a partir de uma lesão.

Uma cárie se forma quando a bactéria libera ácido lático após absorver e metabolizar açúcar e outros alimentos e fermentá-los. Isso dissolve o cálcio do dente e forma uma lesão, um buraquinho. Se houver uma boa higienização, a cárie não progride. Do contrário, ela pode crescer e atingir não só o esmalte do dente, mas a dentina (parte interna) e o nervo.

““No nervo tem sangue, e quando uma bactéria chega numa região que tenha sangue, ele é infectado. O que acontece é uma bacteremia transitória, e a bactéria pode se alojar no órgão que esteja mais frágil. Pode ser no coração, no rim, nas articulações, no pulmão ou até no cérebro”, explica o membro da Câmara Técnica de Dentística do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Sergio Brossi Botta.

No coração, caso a bactéria se aloje, o que acontece é uma endocardite bacteriana, causando um dano extenso em válvulas cardíacas. Sem tratamento, a inflamação pode ser fatal. Outras doenças prováveis caso as bactérias estejam “viajando pelo sangue” pode ser uma infecção no rim, artrite (articulações), meningite (cérebro) ou embolia pulmonar.

“Mas por que a infecção se desenvolve num órgão, e não em outro? Segundo Botta, a região mais frágil do corpo é a atingida. “Se a pessoa já tem problema no rim, será no rim. Aí entram questões de genética e saúde geral de cada indivíduo”, diz.

As bactérias podem entrar o sangue de outras formas, como um ferimento na pele, na gengiva ou uma cirurgia mal esterilizada, por exemplo. Mas sem higiene bucal, há uma propensão maior que isso ocorra a partir daí. De acordo com o Instituto do Coração de São Paulo, de todos os pacientes que chegam lá com endocardites, cerca de 30% são de origem bucal.

Para Sergio Botta, é necessário que a medicina seja mais integrativa nesse sentido, pois muitas vezes não é possível identificar de imediato que um problema de saúde está relacionado à higienização da boca. É o caso, por exemplo, da gastrite e da bactéria H. Pylori.

Uma pessoa com propensão a ter gastrite, seja por stress ou má alimentação, poderá desenvolvê-la mais rápido se não tiver uma boa higienização e deixar as bactérias se proliferarem”, explica o dentista. Aí, mesmo que trate a gastrite com um médico gastrointestinal, mas não resolva os problemas de higiene bucal, as chances de a gastrite e a H. Pylori retornarem são certeiras.
Para evitar um problema mais grave, é necessário manter uma higiene bucal com escovação e fio-dental frequentemente, além de visitar um dentista de confiança ao menos uma vez por ano, para conferir se está tudo certo nos dentes e na gengiva.

 

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SEGURO SAÚDE E PLANO DE SAÚDE: QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE ELES?

Uma pesquisa feita pela Alelo, em 11 capitais do Brasil, indica que cerca de 42% dos trabalhadores recebem benefícios de saúde. O seguro saúde e plano de saúde são algumas das alternativas mais efetivas que as organizações têm para oferecer vantagens reais e importantes para os seus colaboradores. A escolha, no entanto, fica a critério do gestor, que deverá identificar a maior necessidade da sua equipe.

Para ajudar a entender um pouco melhor esses benefícios e como eles podem ser incorporados, preparamos um conteúdo especial sobre seguro saúde e plano de saúde. Nele, você poderá conferir o que é cada uma dessas vantagens, como elas impactam no desempenho do colaborador e a sua importância. Boa leitura!

O QUE É O SEGURO SAÚDE?

O seguro saúde é um benefício de caráter indenizatório, que tem por objetivo ressarcir total ou parcialmente os valores pagos pelo atendimento de profissionais ou estabelecimentos da área da saúde. Além disso, ele só pode ser contratado por pessoas jurídicas, havendo a possibilidade de vincular dependentes ao seguro.

Assim como o plano de saúde, o objetivo do seguro saúde é a assistência médico-hospitalar para os colaboradores. No entanto, ele permite que o profissional escolha livremente os especialistas, hospitais e laboratórios que quer utilizar.

Em geral, o seguro saúde costuma cobrir exames clínicos, tratamentos, consultas, cirurgias e internações, tanto em hospitais como clínicas de atendimento escolhidas pelo associado. Essa cobertura pode ser total ou parcial em relação ao valor pago pelo atendimento.

O pagamento do seguro é dividido entre o grupo com base nos riscos oferecidos pela totalidade dos participantes. Assim, cada colaborador acaba assumindo parcialmente os gastos que os outros acabam tendo. Logo, a mensalidade do seguro também cobre os custos médicos de outros associados.

O QUE É O PLANO DE SAÚDE?

O plano de saúde é um benefício distinto, já que cobre a assistência médica em uma rede credenciada da empresa ou própria, quando houver. Assim, as operadoras dos planos acabam prestando atendimento mediante pagamento prévio.

Desse modo, o associado realiza um pagamento mensal e, em troca, pode usufruir do atendimento médico-hospitalar nas clínicas e hospitais de abrangência do contrato. Nesse caso, o paciente não pode escolher pelo profissional de sua preferência caso ele não seja credenciado ao plano de saúde.

Ainda existe a possibilidade de determinar reembolsos, mesmo em empresas optantes pelo plano de saúde. Porém, esses casos são excepcionais e devem constar no contrato.

COMO ELES IMPACTAM NO DESEMPENHO DO COLABORADOR?

Por incrível que pareça, 7% dos entrevistados na pesquisa da Alelo indicaram que saíram do seu último emprego por motivos de saúde. Muitos desses problemas, poderiam ter sido evitados por um acompanhamento médico eficiente ou por condições facilitadas para procurar recursos que normalmente são onerosos na área da saúde.

Além disso, de acordo com a mesma pesquisa, de todos os respondentes que informaram cortar despesas quando perdem seus empregos, 14% afirmaram cancelar o plano de saúde e 7% migraram para planos mais baratos. Com isso, é possível perceber o impacto que uma demissão pode causar na qualidade de vida e na saúde dos colaboradores.

Investir no seguro saúde e plano de saúde é uma forma de manifestar a preocupação da empresa com a qualidade de vida e com a saúde de seus colaboradores. Isso aumenta o nível de confiança no relacionamento com o público interno, a motivação e satisfação com o trabalho, e também os índices de absenteísmo.

QUAL A IMPORTÂNCIA DE OFERECER UMA DESSAS OPÇÕES?

Os impactos positivos gerados pela oferta de seguro saúde e plano de saúde são vários. O não oferecimento desse benefício também acaba afetando o ambiente de trabalho e a motivação da equipe. Por isso, separamos algumas das principais vantagens percebidas ao oferecer esses estímulos ao colaborador. Confira:

AUMENTA A PRODUTIVIDADE

O próprio cuidado com o colaborador desperta nele a segurança de que ele está amparado. Com isso, ele tem a possibilidade de checar se está tudo bem com a sua saúde, o que aumenta a sensação de bem-estar e incentiva a produtividade no dia a dia de trabalho. Isso porque, com a saúde em dia, as causas de preocupação reduzem e a energia é canalizada para o trabalho.

MELHORA A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE

Como foi dito, saber que a saúde está em dia aumenta a segurança do colaborador em si mesmo. Portanto, existe uma tranquilidade em saber que não existem motivos pelos quais se preocupar e, mesmo que haja algo errado, sua saúde está assistida e amparada.

APROFUNDA O RELACIONAMENTO ENTRE EMPRESA E COLABORADOR

Sentir que a empresa se preocupa com a saúde e o bem-estar dos colaboradores é algo que estimula a confiança entre as partes. Com isso, o colaborador se sente mais seguro, estreitando os laços com a empresa e estabelecendo um vínculo mais forte com a marca empregadora.

DIFERENCIAL COMPETITIVO

Pelos mesmos motivos anteriores, a empresa que cuida de seus colaboradores é vista como um bom lugar para trabalhar. Assim, ela passa a ser bem vista pelos potenciais consumidores, pelos profissionais que buscam um bom local de trabalho e pelos clientes e parceiros que passam a ter interesse em fazer negócio com a marca.

COMO TORNAR ESSAS OPÇÕES AINDA MAIS INTERESSANTES PARA O COLABORADOR?

Qualquer benefício ofertado pela empresa pode ser tornar uma forma de reter e fidelizar talentos. No entanto, para que isso funcione, é preciso pensar, antes de mais nada, nas necessidades reais do colaborador. Não é diferente com o seguro saúde e plano de saúde.

A primeira coisa a se fazer para tornar essas opções ainda mais interessantes para o colaborador é avaliar o seu perfil, pois, essa é a única forma de acertar na escolha. Afinal, não adianta assumir um custo significativo em um “solução” que não resolve problemas.

Outro aspecto que deve ser considerado é a qualidade dos serviços contratados. Pouco adianta assumir um seguro saúde e plano de saúde cuja cobertura não atende às necessidades do colaborador e acaba deixando a desejar no final das contas. Assim, quanto mais abrangente e confiável for o leque de serviços, melhor.

A coparticipação e a compulsoriedade dos benefícios também são fatores que devem ser avaliados de acordo com a realidade dos colaboradores. Essas são possibilidades que podem variar de equipe para equipe, por isso é importante avaliar cada caso.

Por fim, é válido considerar formas de complementar o seguro saúde e plano de saúde com bônus úteis. Uma boa opção são os auxílio-medicamentos e convênios com farmácias, por exemplo. Isso aumenta a adesão dos colaboradores aos tratamentos necessários e facilita a manutenção da sua saúde.

Agora que você já descobriu o quanto o seguro saúde e plano de saúde são importantes para a satisfação dos colaboradores, além de conhecer as diferenças entre eles, compartilhe este post nas suas redes sociais e divida esse conhecimento com os seus contatos!

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Plano de saúde é gasto ou investimento?

Cada vez mais, os brasileiros estão colocando seus custos fixos e variáveis na ponta do lápis. O cenário de crise e de instabilidade financeira demanda critério sobre prioridades e melhores maneiras de aplicar nosso dinheiro.

Nessa hora, é importante diferenciar ações que sejam apenas gastos das que representem investimentos para você ou sua família. No caso do plano de saúde, você sabe se ele é um gasto ou um investimento?

Diferença entre gasto e investimento:

Os gastos sãos as saídas de capital que não trazem, diretamente, um retorno na aplicação – por exemplo, o pagamento de juros em uma conta.

Já o investimento é uma despesa que apresenta um benefício atrelado – por exemplo, se você realiza um curso de aperfeiçoamento, esse é um investimento em sua carreira, que vai mantê-lo competitivo e qualificado para o mercado de trabalho.

Plano de saúde: gasto ou investimento?

Por mais que o pagamento de um plano de saúde seja representativo no orçamento, ele, na verdade, é um investimento na saúde e bem-estar da sua família.

Em momentos de crise, muitos consideram cancelar o plano de saúde, entretanto, essa é uma falsa economia e o cancelamento, no final das contas, pode representar apenas gastos e estresse adicional. Isso porque os custos de um atendimento de emergência, consultas ou tratamentos são extremamente altos quando contratados fora de um plano de saúde, o que, com certeza, vai desestabilizar o seu orçamento.

O atendimento público é uma opção, mas, infelizmente, na maioria das grandes cidades, agendar uma consulta ou procedimento pelo SUS pode demorar meses devido à falta de profissionais e equipamentos básicos para a realização de diversos procedimentos.

Segundo levantamento do Datafolha, 44% da população espera mais de 12 meses para marcar uma cirurgia, e, por isso, diante de casos urgentes, as pessoas são forçadas a recorrer ao atendimento privado,e gastam muito mais do que se tivessem seguradas por um plano de saúde. Uma internação hospitalar, por exemplo, pode chegar na casa dos milhares de reais.

Como adequar o plano de saúde ao seu orçamento

Existem várias modalidades de planos, com diferentes preços e coberturas. Sabendo escolher, você encontrará aquele que se encaixa melhor em seu orçamento, tornando possível esse investimento que trará tranquilidade para você e seus entes queridos. Para isso, é importante avaliar, sobretudo, o tipo de cobertura a ser escolhida.

Antes de contratar um novo plano de saúde, fique atento aos tipos de coberturas assistenciais que a operadora oferece e qual delas atende às suas necessidades. Para cada cobertura existe um rol de procedimentos revisado e regulamentado pela ANS, a Agência Nacional de Saúde.

De forma geral, encontramos 4 tipos de coberturas, cada uma com suas particularidades, procedimentos e preços.

Cobertura ambulatorial

Nesta modalidade é garantida a prestação de serviços de saúde, que compreendem consultas médicas em clínicas, exames, tratamentos e procedimentos ambulatoriais, como curativos, pequenas cirurgias e primeiros socorros. Em emergências, o período máximo de internação é de 12 horas.

Entretanto, é preciso verificar junto à operadora quais desses procedimentos têm alguma restrição ou carência.

Cobertura hospitalar

Além de incluir a cobertura básica, este plano garante a realização de procedimentos em internações hospitalares sem limite de tempo em quarto ou UTI. No entanto, caso o beneficiário esteja em período de carência, a internação não é garantida além das 12 horas iniciais.

Ambulatorial + Hospitalar

Opção completa, que também pode ser a mais cara. Inclui a assistência ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação em enfermaria. O atendimento de urgência e emergência é integral após 24 horas da sua contratação.

Além disso, consultar também as opções de abrangência territorial, rede, reembolso, etc.

– Plano com abrangência regional;
– Plano com abrangência regional somente em rede própria
– Plano com abrangência Nacional;
– Plano com abrangência nacional e reembolso;
-Plano com abrangência Internacional e com hospitais de alta referência credenciados;
– Planos com e sem coparticipação;

Em qual deles investir?

Se você se considera uma pessoa saudável, não tem histórico de doenças graves na família e raramente precisa fazer uma visita ao médico, o plano ambulatorial pode ser a melhor opção de investimento. Além de ser comumente o mais acessível, você estará coberto para uma série de procedimentos básicos protegidos por lei.

Já se você está procurando um plano para toda a família, existem as opções familiares, com preços mais em conta do que os individuais.

Não acredite no mito de que todos os planos de saúde são gastos e que são caros. Há opções de qualidade que cabem em diferentes faixas de orçamento, trazendo tranquilidade para você e sua família. Lembre-se de que o maior bem que nós temos é a nossa saúde, portanto, não deixe de investir nela.

E você, já possui um plano de saúde? Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Deixe sua mensagem nos comentários ou entre em contato com um de nossos consultores para encontrar o plano ideal para seu orçamento e suas necessidades!

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